SETOR DE EDUCAÇÃO: Fragmentos de Memória

O processo de criação do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, em seus primeiros 30 anos, confunde-se com a história da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Paraná, fundada no ano de 1938 por um grupo de intelectuais e políticos paranaenses. Fazia parte dessa faculdade o Instituto Superior de Educação, composto pelos seguintes cursos:

• Curso de Formação de Professor Primário
• Curso de Formação de Professor Secundário
• Curso de Administradores Escolares

Tal estrutura, no entanto, não chegou a entrar em funcionamento, pois, com os decretos nº 421 (de 1938) e nº 1.190 (de 1939), o formato organizacional da faculdade foi alterado, e o Instituto Superior de Educação Anexo passou a ser designado por Departamento de Pedagogia.

O Departamento de Pedagogia ofertava o Curso de Bacharel em Pedagogia, com duração de três anos, e o Curso de Didática, com duração de um ano e responsável por licenciar professores das diversas áreas do conhecimento para atuarem principalmente no ensino secundário. O Departamento compreendia ainda o Curso de Formação de Professores Primários e o Curso de Administradores Escolares, que não chegaram a entrar em funcionamento. Nos primeiros dez anos de existência (1938-1948), a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras foi mantida pelas mensalidades dos alunos e pela União Brasileira de Educação e Ensino, pertencente aos Irmãos Maristas. Era uma instituição isolada, sem ligação institucional com as outras três faculdades existentes no Paraná (Faculdade de Direito, Faculdade de Engenharia e Faculdade de Medicina). Com a redemocratização do país e o fim do Estado Novo, foi elaborada uma nova constituição. As novas leis previam que uma Universidade deveria ser composta no mínimo por quatro faculdades, nos moldes da Universidade do Brasil. Por força disso, em 1948, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras se incorpora às faculdades de Direito, Medicina e Engenharia, restaurando assim o antigo estatuto de Universidade do Paraná.

Em 4 de dezembro de 1950, com a federalização da Universidade, o contrato com a União Brasileira de Educação e Ensino é rescindido. Durante as décadas de 1950 e 1960, marcado por poucas mudanças do ponto de vista organizacional, o Departamento de Pedagogia continuou ofertando regularmente o Curso de Didática e o Curso de Pedagogia. Mais tarde, em 1968, a Lei Federal nº 5.540/68, tratando da Reforma do Ensino Superior, determinou uma alteração mais ampla na configuração do Departamento de Pedagogia.

A Universidade Federal do Paraná se reorganizou em seis institutos e dez faculdades, entre elas a Faculdade de Educação, que veio substituir o Departamento de Pedagogia. Internamente, os professores realizaram várias discussões referentes a essa reestruturação, mas, em virtude da impossibilidade legal de implementar suas idéias, esperaram pela regulamentação da reforma universitária em processo. Com essa regulamentação, a Faculdade de Educação passou a contar com três departamentos:

• Métodos e Técnicas da Educação (hoje Departamento de Teoria e Prática de Ensino),
• Teoria e Fundamentos da Educação e
• Planejamento e Administração Escolar.

Tal configuração sofreria algumas alterações nos anos seguintes, pois as mudanças ainda não obedeciam exatamente aos modelos determinados pelos decretos-leis que regulamentavam a Reforma Universitária de 1968. Assim, em 1973, a Faculdade de Educação passou a denominar-se Setor de Educação, e o Conselho Departamental passou a ser chamado de Conselho Setorial. As novidades apresentadas pela reforma não se restringiram à reorganização administrativa. O antigo Curso de Didática, que licenciava professores, extingue-se, dando lugar a um Currículo Pleno das Licenciaturas. Passaram a compor o currículo mínimo das licenciaturas as seguintes disciplinas:

• Psicologia da Educação
• Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º graus
• Didática
• Prática de Ensino

No ano de 1974, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) autorizou o funcionamento do Curso de Pós-Graduação em nível de mestrado, com concentração nas áreas de Planejamento Educacional e de Metodologia do Ensino. Esse curso, então sob a coordenação do professor Lauro Esmanhotto, foi credenciado pelo Conselho Nacional de Educação em 1978.

Com a estabilização estrutural, o Setor de Educação empenhou-se em consolidar a nova conformação administrativa. Na década de noventa, intensificou-se uma política de qualificação dos professores do Setor, o que resultou no doutoramento da grande maioria dos seus docentes. Como reflexo disso, o programa de pós-graduação ampliou suas linhas de pesquisa, passando a oferecer hoje um número maior de vagas para o mestrado, e foi implantado o curso de doutorado, já credenciado pelo MEC, passando a constituir o PPGE – Programa de Pós-Graduação em Educação.

A Revista Educar, lançada na década de setenta, foi incrementada e conta hoje com circulação nacional. Atualmente, compõem o currículo mínimo das licenciaturas as seguintes disciplinas:

• Fundamentos Psicológicos da Educação
• Gestão Escolar
• Didática
• Metodologia de Ensino
• Prática de Ensino e Estágio Supervisionado
• Projetos Integrados

Encabeçam a pauta do Setor de Educação, hoje, a estatuinte (que estuda uma reorganização político-administrativa), e a discussão sobre as novas diretrizes para formação de professores e a reformulação do curso de Pedagogia.