O combate ao analfabetismo e a universalização do atendimento escolar foram as duas diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE) debatidas no segundo de uma série de sete encontros do seminário "Entrelinhas", na noite da última segunda-feira.

Promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), em conjunto com o Setor de Educação e com a Pró-Reitoria de Graduação da UFPR, o seminário, que segue até maio sempre no Anfiteatro 100 da Reitoria, pretende produzir emendas ao projeto, que tramita na Câmara dos Deputados desde o fim do ano passado.

Elaborado pelo poder Executivo, o projeto do novo PNE estabelece 20 metas educacionais que os governos municipais, estaduais e federal deverão cumprir até o fim da década.

O segundo encontro debateu temas relacionados à educação de jovens e adultos, à educação infantil e ao ensino médio.

Apenas 35% dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos estão cursando séries do ensino médio. Outros 45% estão em outros níveis, principalmente no ensino fundamental.

"E 20% não estão em lugar nenhum. São alunos que foram embora da escola", disse a professora Taís Tavares, do Núcleo de Políticas Educacionais da UFPR. "Temos a necessidade de buscar o aluno para a escola, quem trabalha no ensino médio sabe que isso não é fácil, eis a dramaticidade do contexto."

Taís apontou a dificuldade de mobilização dos movimentos sociais quando não são provocados pelo Estado, e criticou o PNE proposto pelo governo federal. "O plano é vago, é uma carta de intenções."

Assessor da APP-Sindicato, o professor Edmilson Leite, que integra a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA), criticou o termo "erradicação", que consta do plano na parte que trata do combate ao analfabetismo. "O termo carrega um preconceito, vem da saúde, da erradicação de doenças como a turberculose ou a malária."

O total de analfabetos no Brasil, entre a população com mais de quinze anos de idade, é estimado em 16 milhões de pessoas. Já o analfabetismo funcional (incapacidade de interpretar textos) atingiria de 30% a 40% dos brasileiros.

"Notamos no país uma pulverização das políticas de EJA, tanto nos Estados quanto no governo federal, com sobreposição e concorrência de ofertas", afirmou Leite. "Na redação da proposta de plano, a maioria dos itens faz menção a programas e não a políticas públicas, que têm caráter permanente."

Ex-aluna do PPGE, Rosineide Cirino apontou a ausência de conteúdo relacionado à formação específica para professores da EJA.

Integrante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieibi), Vilmar Klemann apontou que o país está muito distante de atender a demanda manifesta por vagas em creches. "Além de não considerar as propostas da Conae, o plano não faz diagnóstico", afirmou Klemann. "Faltam metas intermediárias, definição de responsabilidades, ampliação dos percentuais dos gastos de prefeituras, governos estaduais e federal vinculados à educação."

Programação dos próximos cinco encontros do seminário “Entrelinhas”, que segue até maio

13/04/2011
Diretrizes do PNE 2011/2020: III – superação das desigualdades educacionais; IV – melhoria da qualidade do ensino. Metas e estratégias relacionadas.

18/04/2011
Diretrizes do PNE 2011/2020: V – formação para o trabalho; VI – promoção da sustentabilidade sócio-ambiental. Metas e estratégias relacionadas.

27/04/2011
Diretrizes do PNE 2011/2020: VII – promoção humanística, científica e tecnológica do País; VIII – estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. Metas e estratégias relacionadas.

02/05/2011
Diretrizes do PNE 2011/2020: IX – valorização dos profissionais da educação; e X – difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação. Metas e estratégias relacionadas.

09/05/2011
Sistematização e organização de proposições para a Câmara Federal: Coordenação do PPGE; Direção do SE; PROGRAD; Representante discente.

Fernando César Oliveira