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Tabelas de Temporalidade – links e orientações

Procedimentos relativos a documentos – Setor de Educação

Aprovados na reunião do Conselho Setorial de dezembro de 2015.

Informações importantes sobre as tabelas de temporalidade

1) Encontram-se disponíveis em:

Atividades-fim (ensino, pesquisa, extensão) das IFES: http://www.siga.arquivonacional.gov.br/images/codigos_tabelas/portaria_n0922011_co digo_de_classificacao_de_documentos_.pdf

e também

http://www.siga.arquivonacional.gov.br/images/codigos_tabelas/portaria_n0922 011_tabela_de_temporalidade_e_destinao.pdf

Atividades-meio (administração) IFES: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/publica%C3%A7%C3%B5es-2/20- classifica%C3%A7%C3%A3o,-temporalidade-e-destina%C3%A7%C3%A3o-dedocumentos-de-arquivo-relativo-%C3%A0s-atividades-meio-daadministra%C3%A7%C3%A3o-p%C3%BAblica.html

2) Na tabela das atividades-fim, a Comissão de Avaliação Documental do Setor de Educação estabeleceu alguns itens que embora não tenham guarda permanente prevista, deverão sê-lo, no Setor de Educação. São eles:

CódigoAssunto
125.33Registro de conteúdo programático ministrado (equivalente à ficha 2 das disciplinas de graduação)
125.43Assentamentos individuais (dossiês) dos alunos de graduação (se houver)
134.34Registro de conteúdo programático ministrado (equivalente à ficha 2 das disciplinas de pós-graduação)
134.43Assentamentos individuais (dossiês) dos alunos de pós-graduação (se houver)

3) Destaca-se que em relação às atividades fim, muitos códigos são pertinentes às Pró-Reitorias, ou seja, não se aplicam ao Setor. Assim, cada secretaria deve localizar o tópico que lhe cabe, por exemplo, tudo que houver com código inicial 130… refere-se a Cursos de pós-graduação stricto sensu.

4) Em relação à tabela de atividades meio, que se refere a todo serviço público federal, da mesma forma, deve-se buscar o que se aplica a cada Secretaria do Setor.

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Rua Rockefeller, 57 - Bairro Rebouças
80.230-130 | Curitiba |
(41) 3360-5310
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