Procedimentos relativos a documentos – Setor de Educação

Aprovados na reunião do Conselho Setorial de dezembro de 2015.

Informações importantes sobre as tabelas de temporalidade

1) Encontram-se disponíveis em:

Atividades-fim (ensino, pesquisa, extensão) das IFES:

https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-1/codigo-de-classificacao-e-tabela-de-temporalidade-e-destinacao-de-documentos-de-arquivo/copy_of_portaria_n0922011_tabela_de_temporalidade_e_destinao.pdf

e também

https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-1/codigo-de-classificacao-e-tabela-de-temporalidade-e-destinacao-de-documentos-de-arquivo/copy_of_portaria_n0922011_tabela_de_temporalidade_e_destinao.pdf

Atividades-meio (administração) IFES:

https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-1/codigo-de-classificacao-e-tabela-de-temporalidade-e-destinacao-de-documentos-de-arquivo/copy_of_cod_classif_-e_tab_temp_2019_m_book_digital_25jun2020.pdf

2) Na tabela das atividades-fim, a Comissão de Avaliação Documental do Setor de Educação estabeleceu alguns itens que embora não tenham guarda permanente prevista, deverão sê-lo, no Setor de Educação. São eles:

Código	Assunto
125.33	Registro de conteúdo programático ministrado (equivalente à ficha 2 das disciplinas de graduação)
125.43	Assentamentos individuais (dossiês) dos alunos de graduação (se houver)
134.34	Registro de conteúdo programático ministrado (equivalente à ficha 2 das disciplinas de pós-graduação)
134.43	Assentamentos individuais (dossiês) dos alunos de pós-graduação (se houver)

3) Destaca-se que em relação às atividades fim, muitos códigos são pertinentes às Pró-Reitorias, ou seja, não se aplicam ao Setor. Assim, cada secretaria deve localizar o tópico que lhe cabe, por exemplo, tudo que houver com código inicial 130… refere-se a Cursos de pós-graduação stricto sensu.

4) Em relação à tabela de atividades meio, que se refere a todo serviço público federal, da mesma forma, deve-se buscar o que se aplica a cada Secretaria do Setor.